Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa...

#Questão 156795 - Comércio Internacional, Geral, ESAF, 2012, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (P3

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afi rmar que:

A) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.

B) para aplicar uma medida antidumping, é sufi ciente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.

C) o subsídio específi co não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.

D) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.

E) por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.

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