Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de exist...

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Na espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é encontrado exclusivamente em indivíduos que apresentam glândulas genitais de um só sexo (testículo ou ovário), mas que, em suas vias genitais externas, exibem, no todo ou em parte, conformação semelhante à do sexo oposto ao correspondente à glândula genital de que é portador.