É INCORRETO afirmar que se consideram recursos, desde qu...

#Questão 14534 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Orçamento Público, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

É INCORRETO afirmar que se consideram recursos, desde que não comprometidos para a abertura de créditos suplementares,

A) os provenientes de excesso de arrecadação, assim definido nas normas gerais de direito financeiro.

B) o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

C) os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei.

D) os fundos especiais consistentes em receitas que se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.

E) o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

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