Um dos instrumentos previstos na Constituição Federal com...

Um dos instrumentos previstos na Constituição Federal como parte do processo de planejamento é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que visa, entre outras coisas, orientar a elaboração do orçamento. NÃO faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias dispor sobre:
  • A. critérios e forma de limitação de empenho;
  • B. despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;
  • C. equilíbrio entre receitas e despesas;
  • D. política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;
  • E. programas de duração continuada.
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Questão de Direito Constitucional

Nas questões 36 a 41, assinale a opção correta.

Nas questões 36 a 41, assinale a opção correta.

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Em um plano alimentar, Celso recebe 5 sugestões de café da manhã, 7 sugestões de almoço e mais 4 sugestões de ceia. Sabe‐se ainda que, além das 3 refeições citadas, ele ainda tem a opção de fazer um lanche da tarde, com 3 sugestões diferentes. Considerando‐se esse caso hipotético, Celso pode se alimentar, em um dia, seguindo o plano alimentar, de

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O fonoaudiólogo atua diretamente na reabilitação da(s) seguinte(s) fase(s) da deglutição:

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