No que se refere às finalidades do Sistema de Planejament...

Formulação do planejamento estratégico nacional.

Formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

Formulação do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.

Gerenciamento do processo de planejamento e do orçamento federal.

Promoção da articulação com os Estados e com o Distrito Federal, excluindo-se os Municípios, no que se refere à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas.