O Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes é...

Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; planejamento de políticas públicas; implantação e execução de políticas públicas; avaliação de políticas públicas; controle social das políticas públicas.

Garantia dos direitos de crianças e adolescentes; ampliação dos serviços de atenção à infância e juventude; protagonismo familiar; descentralização das políticas públicas; investimentos em políticas públicas.

Políticas públicas de saúde; políticas públicas de educação; políticas públicas de segurança; políticas públicas de assistência social.

Promoção de direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação de direitos; gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Promoção dos Direitos Humanos Universais de Crianças e Adolescentes; resgate da cidadania de crianças e adolescentes; planejamento familiar; infância e juventude institucionalizada.