O Plano de Contas vislumbrado pela Portaria STN/SOF nº. 163/2001 elenca as contas de receitas e despesas orçamentárias para as entidades públicas. Pertencem ao grupo das receitas patrimoniais, EXCETO:
Receitas Imobiliárias.
Receitas de Valores Mobiliários.
Receitas de Concessões e Permissões.
Outras Receitas Patrimoniais.
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda.
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