Com base nas Resoluções n.º 357/2005 e n.º 397/2008 do CONAMA, julgue os itens a seguir.
Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condições e padrões de qualidade para determinado corpo de água, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as condições locais, mediante fundamentação técnica.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
