De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais...

A da Presidência da República.   B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). C da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando da Aeronáutica, de maneira conjunta.   D da Agência Espacial Brasileira (AEB).   E do Comando da Aeronáutica.