O artigo 2º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de...
O artigo 2º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, decreto esse que regulamenta a Lei 8.080/90, considera “Serviços Especiais de Acesso Aberto” como:
Assinale a alternativa CORRETA :
A
Espaço constituído geográfico por contínuo agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e transportes infraestrutura de compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
B
Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na hierarquizada, rede regionalizada e com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.
C
Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
D
Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
