Questão Q1134045
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público da União (MPU)

Documentos públicos com a mesma problemática jurídica...

Documentos públicos com a mesma problemática jurídica têm a mesma estrutura.

Os documentos estatuto, atestado e despacho são classificados quanto à problemática jurídica, respectivamente, como:

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