Questão Q1133979
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público da União (MPU)
Arquitetura Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Texto 1A Constituição Federal de 1988, em seu Art....

Texto 1


A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.

Trabalhando com os conceitos do texto 1 e visando a facilitar o acesso ao conhecimento dos bens nacionais, a gestão do patrimônio é efetivada segundo as características de quatro grandes grupos.

Os quatro grupos em questão são:

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