A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), criada...

A os transportes urbanos são classificados, quanto à característica do serviço, em coletivo ou individual; B os modos de transporte urbano são divididos em movidos por tração animal, por esforço humano, por motor à combustão, por motor à propulsão e por eletricidade; C a PNMU tem, entre seus princípios, a promoção de vias sem congestionamentos, que proporcionem economia de tempo nos deslocamentos intraurbanos;  D o planejamento e a gestão dos sistemas de mobilidade urbana incluem, entre outros, o estabelecimento de uma política pública de financiamento de veículos automotivos; E o transporte privado coletivo é o serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.