Os tipos de gasodutos são definidos na Lei nº 11.909, de...

Os tipos de gasodutos são definidos na Lei nº 11.909, de 04/03/2009.

Considere as informações a seguir a esse respeito.

I - O gasoduto de transferência realiza a movimentação de gás natural, desde as instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até as instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição do produto.

II - O gasoduto de escoamento da produção refere-se aos dutos integrantes das instalações de produção, destinados à movimentação de gás natural, desde os poços produtores até as instalações de processamento e tratamento ou unidades de liquefação.

III - O gasoduto de transporte é destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento de gás natural.

Estão corretas as afirmações