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A renúncia de receita compreende o(a)
#Questão 1133281
-
Administração Financeira e Orçamentária
,
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
,
QUADRIX
,
2025
,
CORE-RJ
, Contador
A renúncia de receita compreende o(a)
A)
concessão de isenção em caráter geral.
B)
alteração de alíquota com redução indiscriminada de tributo.
C)
alteração, pelo Executivo, sob limites e condições, de alíquota do IPI.
D)
subsídio para programas prioritários.
E)
crédito arbitrado.
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