De acordo com a legislação e regulamentação...

o PMOC visa assegurar a perfeita condição de operação e eficiência energética dos sistemas de climatização.

somente os ambientes climatizados de uso restrito devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos seus sistemas de climatização.

os responsáveis por sistemas de climatização com qualquer capacidade deverão manter um responsável técnico habilitado para implantar, garantir a aplicação e divulgar o PMOC.

o PMOC deve conter a identificação do estabelecimento que possui ambientes climatizados, a descrição das atividades a serem desenvolvidas, sua periodicidade e as recomendações a serem adotadas em situações de falha do equipamento e de emergência.