O Decreto nº 7.626/2011 instituiu o Plano Estratégico...

A da reintegração social da pessoa em privação de liberdade por meio da educação B dos órgãos responsáveis pelo ensino público com os órgãos responsáveis pela execução penal C  da distribuição de livros didáticos e da composição de acervos de bibliotecas nos estabelecimentos penais D da formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal, em razão da privação de liberdade de sua mãe