Compete à Política Nacional de Atenção à Pessoa...

A promover o associativismo e o cooperativismo, com ênfase na equidade de gênero, raça, idade e credo  B respeitar a voluntariedade do comparecimento das pessoas egressas e dos seus familiares aos serviços especializados C promover a formação de quadros e carreiras de servidores especializados na atenção às pessoas egressas e aos seus familiares D reconhecer que o atendimento às pessoas egressas e aos seus familiares é responsabilidade pública estatal, compartilhada entre União, Estados e Municípios