Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98),...

#Questão 1128973 - Legislação Federal, Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais, UFCG, 2025, UFCG, Produtor Cultural

Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei No. 9.610/98), que regulamenta e protege as relações entre o profissional criativo e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, está assegurado que os direitos de autor estão preservados por:

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