Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do...

A Criação de programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas afins. B Atenção especial às crianças e adolescentes em estado de miserabilidade, explorados sexualmente, doentes mentais, órfãos, abandonados e vítimas de violência. C Criação de programas exclusivamente voltados para crianças sem deficiência física ou mental. D Execução de programas que priorizem o atendimento no ambiente familiar e comunitário. E Atenção à juventude, na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.