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Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal...
#Questão 1128695
-
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
,
Legislação do Município de Agrolândia
,
INSTI
,
2025
,
Prefeitura de Agrolândia - SC
,
Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.
Sobre os tributos municipais, a(o) _____________ poderá ser cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A)
Taxa de poder de polícia.
B)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
C)
Contribuição de melhoria.
D)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
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