Questão Q1128695
2025 Instituto Fênix Prefeitura de Agrolândia - SC
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Agrolândia Lei Orgânica do Município de Agrolândia

Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal...

Responda à questão com base na Lei Orgânica Municipal de Agrolândia.
Sobre os tributos municipais, a(o) _____________ poderá ser cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

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