A Lei Federal nº 4.119/1962 dispõe sobre os cursos de...

A Para o exercício profissional, é prescindível o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura. B Ao portador do diploma de licenciado em psicologia é conferido o direito de lecionar psicologia, atendidas as exigências legais devidas. C Ao portador do diploma de psicólogo é vedado o direito de ensinar psicologia, sendo-lhe conferida tão somente a autorização para exercer a profissão de psicólogo. D Ao portador do diploma de bacharel em psicologia, é vedado o direito de ensinar psicologia em quaisquer cursos de grau médio, em razão da falta de especialização.