Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a...

A perícia somente pode ser realizada na presença do indivíduo que é sujeito dessa perícia.

Segundo o Código do Processo Civil, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, as partes são assistidas por peritos. 

A perícia, assim como documentos apresentados tanto na inicial quanto durante o percurso do processo, também é considerada uma prova técnica.

A perícia psiquiátrica normalmente carece de elementos materiais (como exames) que baseiem a conclusão do perito técnico, uma vez que a condição mental é subjetiva.

Um Médico Generalista pode realizar perícias de qualquer área médica, uma vez que especialidades não são reconhecidas legalmente como domínios exclusivos de aplicação do saber.