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Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.
#Questão 1126640
-
Direito Previdenciário
,
Seguridade Social
,
VUNESP
,
2025
,
Prefeitura de Sertãozinho - SP
,
Assinale a alternativa correta sobre a seguridade social.
A)
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
B)
São isentas de contribuição para a seguridade social quaisquer entidades beneficentes de assistência social.
C)
Os benefícios ou serviços da seguridade social podem ser criados, majorados ou estendidos sempre que houver necessidade.
D)
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, não contribuem para a seguridade social.
E)
O financiamento da seguridade social cabe somente à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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