A fiscalização de obras tem por objetivo a...
A fiscalização de obras tem por objetivo a verificação do cumprimento das disposições contratuais quanto a todos os seus aspectos: jurídicos, técnicos e administrativos, representando o poder-dever da Administração. Desse modo, podemos afirmar que são atividades e responsabilidades dos fiscais de obra:
A
conhecer detalhadamente o contrato, incluindo suas cláusulas e o descritivo dos serviços a serem executados; verificar a medição dos serviços efetivamente realizados; complementar detalhes do projeto apresentado durante a execução da obra.
B
anotar todas as ocorrências surgidas no decorrer da execução contratual em registro próprio: diário de obras, livro de ocorrências ou livro de ordem; liberar a medição e o pagamento dos serviços em vias de conclusão para agilizar o andamento da obra; conhecer detalhadamente o contrato, incluindo suas cláusulas e o descritivo dos serviços a serem executados.
C
garantir que o objeto contratado será executado e posteriormente recebido no tempo e no modo previstos; alterar o projeto original para viabilizar a execução dos serviços dentro do cronograma previsto; receber provisoriamente as obras e serviços para que se inicie o prazo de observação.
D
solicitar que os serviços e obras executados em desacordo com o contrato ou que apresentem vícios sejam reparados; conhecer detalhadamente o contrato, incluindo suas cláusulas e o descritivo dos serviços a serem executados; liberar a medição e o pagamento dos serviços em vias de conclusão para agilizar o andamento da obra.
E
solicitar que os serviços e obras executados em desacordo com o contrato ou que apresentem vícios sejam reparados; receber provisoriamente as obras e serviços para que se inicie o prazo de observação; verificar a aplicação dos materiais e equipamentos na quantidade e qualidade previstas.
