A Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência...

A Em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. B Em situação de rua e pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência. C Com deficiências que não têm meios de prover a própria manutenção. D Com dependência química, deficiência, crianças e adolescentes em risco pessoal e social.