Questão Q1123181
2025 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de Itapevi - SP
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A Vigilância Sanitária constitui responsabilidade...

A Vigilância Sanitária constitui responsabilidade indele gável do Estado e elemento essencial para a garantia do direito à saúde da população, por meio de ações de controle, fiscalização e regulamentação. De acordo com a Constituição Federal, dentre as competências de fisca lização que cabem ao SUS, inclui-se:

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