A Vigilância Sanitária constitui responsabilidade...

#Questão 1123181 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, VUNESP, 2025, Prefeitura de Itapevi - SP,

A Vigilância Sanitária constitui responsabilidade indele gável do Estado e elemento essencial para a garantia do direito à saúde da população, por meio de ações de controle, fiscalização e regulamentação. De acordo com a Constituição Federal, dentre as competências de fisca lização que cabem ao SUS, inclui-se:

saneamento básico.

uso de agrotóxicos adequado nas lavouras.

produção de bebidas alcóolicas.

fabricação de vasilhames de vidro para laboratórios farmacêuticos e perfumarias.

procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

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