O texto seguinte servirá de base para responder à...

#Questão 1122333 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IBAM, 2025, Prefeitura de Guarulhos - SP, Médico(a) Ginecologista e Obstetra Ambulatorial

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Sistema Único de Saúde foi criado a partir da Constituição Federal de 1988 e da regulamentação das chamadas Leis Orgânicas da Saúde, de forma que o acesso a serviços de saúde passou a ser direito de todos e dever do estado, um marco na história da saúde pública brasileira.

https://bvsms.saude.gov.br/lei-n-8080-30-anos-de-criacao-do-sistema-u nico-de-saude-sus/

A participação popular no SUS, destacada pela Lei n.º 8.080/1990 se dá através:

de Movimentos Sociais Organizados com reuniões convocadas a partir de demandas do território.

dos Conselhos de Saúde em reuniões a cada 4 anos.

das Conferências de Saúde em reuniões mensais.

dos Conselhos de Saúde dispostos nos três níveis de governo (Municipal, Estadual e Nacional).

das Conferências em Saúde que ocorrem a nível Federal, apenas.

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