A norma NBR 5410:2020 estabelece, em relação ao...

em um circuito trifásico com neutro, a taxa de terceira harmônica e seus múltiplos for superior a 15%, a seção do deste condutor não deve ser inferior aos de fase, podendo ser igual se essa taxa não for superior a 33%. 

este não pode ter seção superior a dos condutores de fase, independentemente das condições de operação. 

este deve ser comum a todos os circuitos, independentemente do numero de circuitos. 

a seção deste condutor deve ser superior a de fase quando, em um circuito trifásico com neutro, os condutores de fase têm seção superior a 25mm². 

em um circuito monofásico, este condutor deve ter seção inferior a de fase.