Questão Q1120466
2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas Prestação de Serviços à Comunidade

Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos...

Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela prática de ato infracional, Jefferson recebeu uma medida socioeducativa em meio aberto. Assinale a opção que a indica.

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