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Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos...
#Questão 1120466
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Medidas Socioeducativas
,
FGV
,
2025
,
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
, Psicólogo
Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela prática de ato infracional, Jefferson recebeu uma medida socioeducativa em meio aberto. Assinale a opção que a indica.
A)
A semiliberdade.
B)
A internação provisória.
C)
A indenização por danos morais.
D)
O uso de tornozeleira eletrônica.
E)
A Prestação de Serviços à Comunidade.
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