Com base na Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho...

A O cadastro no Serviço Veterinário Oficial (SVO) de explorações pecuárias das espécies susceptíveis à febre aftosa é compulsório e deve ser atualizado periodicamente pelos produtores. B O trânsito de animais susceptíveis à febre aftosa e de materiais de risco, em área de emergência zoossanitária declarada, é permitido desde que acompanhados da Guia de Trânsito Animal (GTA). C A vacinação contra febre aftosa é obrigatória para todas as espécies de animais susceptíveis, incluindo ovinos e caprinos, nas zonas livres de febre aftosa com vacinação. D A vacinação de emergência contra febre aftosa é proibida em qualquer circunstância, mesmo em caso de surto ou foco da doença.