De acordo com o Art. 2º da Instrução Normativa nº...

A Praga Quarentenária Presente - PQP: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente em pelo menos uma região do país, porém não amplamente distribuída e que se encontra sob controle oficial. B Praga Não Quarentenária Regulamentada - PNQR: praga não quarentenária cuja presença em plantas para plantar afeta o uso proposto dessas plantas, com impacto econômico inaceitável e que esteja regulamentada dentro do território da parte contratante importadora. C Praga Não Quarentenária Não Regulamentada – PNQNR: praga não quarentenária não regulamentada cuja presença em plantas para plantar não afeta o uso proposto dessas plantas, com impacto econômico aceitável e que não esteja regulamentada dentro do território da parte contratante importadora. D Praga Quarentenária Ausente - PQA: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, que não esteja presente em uma região do território nacional.