De acordo com o Art. 2º da Instrução Normativa nº...

#Questão 1117526 - Engenharia Agronômica (Agronomia), Direito Agrário e Legislação, IDECAN, 2025, ADAGRI/CE, Auditor Fiscal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo

De acordo com o Art. 2º da Instrução Normativa nº 45, de 22 de agosto de 2018, que estabelece regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.

Praga Quarentenária Presente - PQP: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente em pelo menos uma região do país, porém não amplamente distribuída e que se encontra sob controle oficial.

Praga Não Quarentenária Regulamentada - PNQR: praga não quarentenária cuja presença em plantas para plantar afeta o uso proposto dessas plantas, com impacto econômico inaceitável e que esteja regulamentada dentro do território da parte contratante importadora.

Praga Não Quarentenária Não Regulamentada – PNQNR: praga não quarentenária não regulamentada cuja presença em plantas para plantar não afeta o uso proposto dessas plantas, com impacto econômico aceitável e que não esteja regulamentada dentro do território da parte contratante importadora.

Praga Quarentenária Ausente - PQA: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, que não esteja presente em uma região do território nacional.

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