Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na...

Questão Q1116981

2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Cerro Grande - RS

Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Cerro Grande, postulando indenização por danos morais decorrentes de alegado erro em atendimento médico em um Posto de Saúde no Município. O magistrado, de plano, proferiu julgamento de improcedência liminar do pedido, fundado na ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória. A conduta processual do magistrado:

A Está processualmente correta, mas a parte autora poderá interpor recurso de agravo de instrumento buscando a reforma de seu conteúdo. B Está incorreta, pois fere o princípio processual da vedação de decisão surpresa, podendo ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento. C Está processualmente correta, mas a parte autora poderá interpor recurso de apelação buscando a reforma de seu conteúdo. D Está incorreta, pois fere o princípio processual da vedação de decisão surpresa, podendo ser atacada pelo recurso de apelação. E Está processualmente incorreta, pois deveria ser proferida sentença de indeferimento da petição inicial.

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