A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)...

A regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou à distância de graduação e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível pós médio. B regularmente matriculados em cursos superiores presenciais de graduação e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. C regularmente matriculados em cursos superiores presenciais de graduação, exclusivamente na modalidade bacharelado tecnológico e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. D do ensino médio, que pleiteiam vaga em cursos superiores presenciais de graduação e em cursos presenciais ou à distância de educação profissional técnica de nível médio. E regularmente matriculados em cursos superiores presenciais e EAD de graduação, exclusivamente na modalidade licenciatura – formação de professores – e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio.