A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)...

regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou à distância de graduação e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível pós médio.

regularmente matriculados em cursos superiores presenciais de graduação e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio.

regularmente matriculados em cursos superiores presenciais de graduação, exclusivamente na modalidade bacharelado tecnológico e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio.

do ensino médio, que pleiteiam vaga em cursos superiores presenciais de graduação e em cursos presenciais ou à distância de educação profissional técnica de nível médio.

regularmente matriculados em cursos superiores presenciais e EAD de graduação, exclusivamente na modalidade licenciatura – formação de professores – e em cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio.