Instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de...

A foi e é fruto de um longo histórico de debates e mobilizações envolvendo artistas, gestores culturais, movimentos sociais e a sociedade civil. B tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento cultural do país, garantindo o acesso à Cultura como um direito fundamental, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da Economia da Cultura. C foi construído de forma participativa, com base em Conferências Nacionais de Cultura, consultas públicas e debates com setores culturais. D é um dos instrumentos centrais da Conferência Nacional de Cultura, em que se busca o fortalecimento do Conselho Nacional de Cultura. E tem sua implementação realizada por meio de política pública, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) e outros órgãos governamentais.