Instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de...

#Questão 1116603 - Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura, FADESP, 2025, UNIFESSPA, Produtor Cultural

Instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo, construído por meio de participação popular democrática em que são definidas as diretrizes, metas e ações para a política cultural no Brasil. Sobre o PNC é INCORRETO afirmar que

foi e é fruto de um longo histórico de debates e mobilizações envolvendo artistas, gestores culturais, movimentos sociais e a sociedade civil.

tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento cultural do país, garantindo o acesso à Cultura como um direito fundamental, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da Economia da Cultura.

foi construído de forma participativa, com base em Conferências Nacionais de Cultura, consultas públicas e debates com setores culturais.

é um dos instrumentos centrais da Conferência Nacional de Cultura, em que se busca o fortalecimento do Conselho Nacional de Cultura.

tem sua implementação realizada por meio de política pública, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) e outros órgãos governamentais.

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