Questão Q1115493
2025 OBJETIVA Prefeitura de Arvorezinha - RS

Os princípios do processo civil desempenham um papel...

Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmonia e coerência. Ao preencher as lacunas da lei, os princípios garantem a aplicação justa e eficaz da norma jurídica. Considerando o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que: 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...