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Os princípios do processo civil desempenham um papel...
#Questão 1115493
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Princípios Gerais do Processo
,
OBJETIVA
,
2025
,
Prefeitura de Arvorezinha - RS
, Advogado
Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindo-lhe harmonia e coerência. Ao preencher as lacunas da lei, os princípios garantem a aplicação justa e eficaz da norma jurídica. Considerando o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
A)
O princípio do juiz natural constitui uma garantia de julgamento imparcial e isento, na medida em que se estabelecerão juízos para aquela específica situação.
B)
No contraditório não é considerada a exposição da democracia dentro do processo, por ser considerada constitucional a possibilidade de proibição da parte falar.
C)
O devido processo legal tem por finalidade estabelecer que as causas sejam dirigidas de acordo com a ideia de um modelo constitucional de processo.
D)
A ampla defesa e o contraditório podem ofender o inquérito policial e o civil.
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