A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece as...

A  o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) deve ser independente de planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho; B o PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, independentemente de outras exigências previstas em outros dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho; C a organização deve selecionar as ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequadas ao risco ou circunstância em avaliação;  D  a organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), e manter em sigilo as informações para adoção de medidas de prevenção; E o levantamento preliminar de perigos deve ser realizado em até dez dias úteis após o início do funcionamento do estabelecimento ou de novas instalações.