O Ministério da Saúde, publicou em 21 de setembro de...

A Definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica é de competência municipal. B Garantir acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao cuidado resolutivo da população é de competência estadual. C Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica é de competência do Ministério da Saúde. D Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços é de competência da secretaria municipal. E Garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social é de competência estadual.