Leia o trecho a seguir, referente ao artigo 2º (§ 1º)...

#Questão 1115056 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IGEDUC, 2025, Prefeitura de Calumbi - PE, Agente Comunitário de Saúde

Leia o trecho a seguir, referente ao artigo 2º (§ 1º) da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990:

"O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação."

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

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