A legislação sanitária brasileira, fundamentada pela...

A A articulação entre vigilância epidemiológica e ambiental depende de ações coordenadas entre as três esferas de governo, com foco na redução dos fatores de risco ambientais. B A regulamentação do uso de inseticidas e larvicidas é de competência exclusiva do Ministério da Saúde, independentemente das especificidades regionais. C O controle de zoonoses é uma atribuição exclusiva dos municípios, dispensando a coordenação entre estados e União. D A fiscalização do cumprimento das normas sanitárias é responsabilidade exclusiva das vigilâncias estaduais, cabendo aos municípios apenas ações de execução técnica. E A vigilância epidemiológica está limitada ao monitoramento de doenças transmissíveis, sendo os agravos não transmissíveis tratados exclusivamente pela vigilância ambiental.