Conforme a Lei nº 8.080/1990, as diferentes instâncias...

#Questão 1114454 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IDESG, 2025, Prefeitura de Itapemirim - ES, Agente Comunitário de Saúde

Conforme a Lei nº 8.080/1990, as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, de forma acessível ao cidadão comum. Para tanto, nos termos da lei, deve haver atualização com qual periodicidade?

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