De acordo com a Lei nº 7.102/1983, que regulamenta a...

A Sempre que se sentir ofendido por alguém. B Para defender a si mesmo e a terceiros, em caso de perigo iminente ou para impedir a prática de crime. C Quando alguém desrespeitar as normas do local, mesmo sem representar ameaça à segurança D Para educar as pessoas sobre as regras de conduta do local. E Quando julgar necessário, mesmo sem ter certeza se há perigo real.