Acerca das normas gerais de circulação e conduta,...

quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.

o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos é vedado em qualquer hipótese.

os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN.

quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.

todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá afastar-se do usuário ou usuários os quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.