Em consonância com o CTB, as faixas de domínio consistem

no movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, de mudança da direção original do veículo.

nas superfícies lindeiras às vias rurais, delimitadas por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via.

em qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores.

na pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. 

no deslocamento em fila na via de veículos automotores em sinal de regozijo, reivindicação, protesto cívico ou de uma classe.