Em consonância com o CTB, as faixas de domínio consistem

A no movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, de mudança da direção original do veículo. B nas superfícies lindeiras às vias rurais, delimitadas por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via. C em qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores. D na pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.  E no deslocamento em fila na via de veículos automotores em sinal de regozijo, reivindicação, protesto cívico ou de uma classe.