A Atenção Básica, como contato preferencial dos...

#Questão 1111710 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, VUNESP, 2025, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Agente Comunitário de Saúde da Família

A Atenção Básica, como contato preferencial dos usuários na rede de atenção à saúde, orienta-se pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir dos quais assume funções e características específicas. Considera as pessoas em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral por meio da promoção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer sua autonomia.

Dessa forma, é fundamental que o processo de trabalho na Atenção Básica se caracterize por (Portaria n^o 2.436/2017):

Responsabilização Sanitária – Papel que os médicos devem assumir em seu território de referência, considerando questões sanitárias, ambientais, epidemiológicas, culturais, sociais e econômicas, contribuindo por meio de intervenções clínicas nos problemas de saúde do indivíduo com residência fixa.

Porta de Entrada Preferencial – A responsabilização da Unidade Básica de Saúde como porta de entrada preferencial das redes de atenção secundária e terciária, por meio de estratégias diversas.

Acesso – A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deve atender a todas as pessoas com residência fixa do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes.

O processo de trabalho das equipes deve estar organizado de modo a permitir que todos os casos sejam atendidos de forma universal e igualitária (seguindo o princípio da universalidade do SUS). Caberá à unidade de saúde prover atendimento adequado à situação e dar suporte aos usuários.

Trabalho em Equipe Multiprofissional – Considerando a diversidade e complexidade das situações com as quais a Atenção Básica lida, um atendimento integral requer a presença de diferentes formações profissionais trabalhando com ações compartilhadas.

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