A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº...

A à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. B à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. C somente à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.  D à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. E somente à pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.