A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº...

#Questão 1110906 - Serviço Social, Assistência Social no Serviço Social, VUNESP, 2025, Prefeitura de Itapevi - SP, Cuidador Social

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social, prevendo os programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada – BPC

à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

somente à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

somente à pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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