A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde...

#Questão 1110015 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, Instituto Consulplan, 2025, Prefeitura de Duque de Caxias - RJ, Agente de Combate às Endemias

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é uma proposta educacional que se exerce no ambiente de trabalho, em que o ensinar e o aprender interagem em um mecanismo harmônico e com efetividade. Sobre a evolução histórica do PNEPS, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Programa PRO-EPS-SUS foi instituído por meio da Portaria GM/MS nº 2.138/2020, com o objetivo de fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde.

A PNEPS foi homologada por meio da Portaria nº 198/2004, que implantou a Política e criou os Polos de Educação Permanente em Saúde como espaço de gestão e articulação até 2006.

A publicação da Portaria nº 1996/2007 proporcionou um avanço real, em busca de fomentar a condução regional da política e a participação interinstitucional, por meio das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES).

Em 2017, a Portaria GM/MS nº 1996/2007 foi discutida por meio de um coletivo nacional e em várias oficinas regionais, com a participação de estados e municípios para a avaliação do processo de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde e rediscussão da Portaria.

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