De acordo a Lei Federal n.º 8.142/1990, a...

#Questão 1109273 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Agente Comunitário de Saúde

De acordo a Lei Federal n.º 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências será:

majoritária, garantindo que os usuários tenham maior representatividade.

paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

exclusiva, permitindo apenas a participação de representantes do governo.

restrita, com a participação dos usuários sendo apenas consultiva.

simbólica, sem poder de deliberação nas decisões.

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