No que tange às normas construtivas, segundo a NBR...

A Pessoa física ou jurídica, legalmente habilitada, contratada para executar o empreendimento de acordo com o projeto e em condições mutuamente estabelecidas. B Tudo aquilo que age sobre um sistema, contribuindo para reduzir seu desempenho. C Quociente da taxa de radiação solar absorvida por uma superfície pela taxa de radiação solar incidente sobre esta mesma superfície. D Unidade integrante de determinado sistema da edificação, com forma definida e destinada a atender funções específicas. E Conjunto de ações atuantes sobre a edificação habitacional, incluindo cargas gravitacionais, ações externas e ações resultantes da ocupação.