Considerando o que dispõe a Declaração Universal dos...

A A instrução fundamental e média é obrigatória e gratuita, de responsabilidade da família e do Estado. B Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. C A instrução no grau elementar deve ser compulsória, laica, gratuita e mantida pelo poder público. D A instrução técnico-profissional se destina a aqueles que possuem determinadas habilidades específicas.